Uma Linha Tênue Entre Jogo e Contravenção
O status legal do jogo dos copinhos é complexo, com regras que variam muito entre países e até mesmo entre cidades. Normalmente, a legalidade da prática depende de dois pontos: a presença de apostas financeiras e a classificação do jogo como sendo de habilidade ou de azar.
Classificação Jurídica
Em muitas legislações, jogos de azar são fortemente regulamentados ou totalmente ilegais fora de estabelecimentos licenciados, como cassinos. Caso o jogo dos copinhos seja definido como jogo de azar, sua prática em vias públicas com apostas é, quase com certeza, ilegal. Já os jogos de habilidade podem ter uma regulamentação menos rigorosa. No entanto, como o thimbles game de rua é quase sempre manipulado (onde a habilidade do jogador é irrelevante), ele normalmente cai na categoria de fraude ou contravenção penal.
Legislação ao Redor do Mundo
- No Brasil: No território brasileiro, a prática de jogos de azar em locais públicos é uma contravenção, conforme a legislação vigente. O "jogo dos copinhos", quando inclui apostas, se enquadra nessa definição e, portanto, é ilegal. Além disso, por ser comumente um golpe, pode também ser tipificado como crime de estelionato.
- Nos Estados Unidos e Europa: O cenário é bastante semelhante. Na maioria das grandes cidades, como Nova York, Paris e Londres, o "shell game" ou "bonneteau" é claramente ilegal e a polícia tende a combater os operadores. É visto não apenas como jogo de azar ilegal, mas como uma forma de desordem e engano deliberada.
Consequências para Operadores e Jogadores
Os operadores pegos pela polícia podem enfrentar penalidades financeiras, apreensão do dinheiro e dos materiais do jogo, e até mesmo detenção, dependendo da legislação local e do histórico do indivíduo. Para os jogadores, o principal risco é perder dinheiro. When you have virtually any concerns with regards to exactly where and how you can employ analog games, you are able to email us in our web-site. Embora seja pouco provável que um jogador seja penalizado legalmente, ele é a vítima de um crime e raramente pode reaver o dinheiro perdido. A mais segura forma de escapar de qualquer problema legal ou financeiro é simplesmente não participar.
